domingo, 18 de dezembro de 2011

Reflexões sobre a Santa Inquisição




“Talvez não haja nos Estados Unidos uma centena de pessoas que odeiem a Igreja Católica, mas há milhões de pessoas que odeiam o que erroneamente supõem que seja a Igreja Católica.” Fulton Sheen, arcebispo americano

Este texto nasceu da seguinte pergunta, que me foi dirigida há algum tempo: qual o posicionamento da Igreja sobre a Inquisição? A Inquisição foi uma instituição bastante complexa e sua atuação diferiu conforme o período. Falar dela em um pequeno espaço é um grande desafio; contudo, tento enfrentá-lo.

Inicialmente, deve-se ter honestidade histórica, ou seja, procurar analisar um período segundo a mentalidade das pessoas da época, não com a que temos hoje. Analisar um texto fora do contexto é pretexto para denegrir a imagem da Igreja. É impossível compreender corretamente a Inquisição sem mergulhar no contexto histórico e cultural da época. Mesmo a Enciclopédia Iluminista francesa, de 1765, embora abertamente anticlerical (o que se percebe pelas palavras usadas), atestou o exagero nos ataques à Inquisição:

“Sem dúvida, imputaram-se a um tribunal, tão justamente detestado, excessos de horrores que ele nem sempre cometeu; mas é incorreto se levantar contra a Inquisição por fatos duvidosos e, mais ainda, procurar na mentira o meio de torná-la odiosa.”

Veja que, mesmo os Iluministas, que berçaram a perseguição e a difamação à Igreja como as vemos hoje, reconhecem os exageros. Creio que o testemunho dos próprios inimigos da Igreja tenha grande valor.

Passemos então a analisar alguns pontos:

1. Durante a Idade Média, o que havia de mais importante na vida das pessoas era a fé, algo logicamente estranho para os povos atuais. Estabeleceu-se o fenômeno a que chamamos Cristandade, todos os setores da vida buscavam seguir e obedecer aos ideais cristãos, dos quais a Igreja era a guardiã (lembre que não havia ainda protestantes da forma que compreendemos hoje, o Cristianismo era um só até o início do século XVI).

2. A Inquisição teve origem com a população e com reis, não com a Igreja. Algumas heresias estavam crescendo rapidamente, entre elas a dos Cátaros, os quais eram maniqueístas (gnósticos), ou seja, acreditavam em um Deus do bem criador da alma e em um Deus do mal criador do corpo, de forma que praticavam comumente o suicídio para se livrar da matéria corporal (chama-se “endura” a esse suicídio). Com esse pensamento, matavam também mulheres grávidas de formas cruéis. Eram também saqueadores e violentos, invadindo e queimando vilas, feudos e cidades emergentes. Diante disso, a própria população e os reis estavam matando os hereges sem nenhum critério ou julgamento, até mesmo sob protesto de vários bispos. Devido ao clamor popular, que reclamava da demora da Igreja em agir, e dos abusos que estavam sendo cometidos, foi instaurado o Tribunal da Santa Inquisição.

Ademais, vale ressaltar a ingerência dos imperadores na esfera eclesiástica (os imperadores da época tentavam constantemente submeter o poder do Papa), cite-se, como exemplo, Frederico II, que tentou submeter a Igreja para usá-la conforme seus objetivos de poder. Assim, a instituição da Inquisição também teve como intenção impedir a prática de crimes políticos em nome da Igreja. Essa tentativa de usar a Igreja para alcançar objetivos próprios obteve êxito séculos mais tarde em Portugal e na Espanha, onde a Inquisição passou a ser, na prática, completamente dominada pelos reis.

3. A Inquisição só julgava católicos, se foi usada contra não-católicos (os reis fizeram isso, visando a interesses eminentemente políticos), foi à revelia e contra as orientações da Igreja.

4. Os responsáveis da Igreja pela Inquisição eram principalmente os franciscanos e os dominicanos, homens de preparo e prestígio, duas ordens tidas em alta consideração e seriedade até hoje. Vale ressaltar que muitos dos inquisidores foram inclusive canonizados, ou seja, são homens de santidade declarada. Sabe-se como é rigoroso um processo de canonização.

O Historiador americano, protestante, Charles H. Lea, em seu livro “Histoire de L’Inquisition au moyen age”, diz o seguinte:

“A Inquisição não foi uma instituição arbitrariamente concebida e imposta ao mundo cristão pela ambição e pelo fanatismo da Igreja. Foi antes o produto de uma evolução natural, poder-se-ia quase dizer necessária, das diversas forças de ação no século XIII. Os inquisidores se preocupavam muito mais em converter os hereges do que em fazer vítimas... Estou convencido de que o número de vítimas que pereceram na fogueira é muito menor do que se julga ordinariamente. Entre os modos de repressão empregados em consequência das sentenças inquisitoriais, a fogueira foi relativamente o menos usado.”

A Inquisição também salvou muitas pessoas, as quais, se julgadas pelo poder civil, fatalmente seriam mortas sem mesmo gozar da oportunidade de julgamento.

5. A Inquisição foi um avanço no que se refere ao Direito Penal, trazendo garantias jurídicas aos acusados até então inexistentes. Ainda eram usados pelos tribunais civis os “Juízos de Deus” (ordálios), herança dos bárbaros germânicos que o Cristianismo combateu duramente: neles havia a prova de fogo ou a prova da água, nesta o acusado era submetido à água fervente, acabando por confessar, culpado ou não. Como exemplo de avanços, pode-se apontar a possibilidade do perdão da pena; a tortura era regulamentada, ou seja, limitada (na época era altamente normal e usada desmesuradamente pelo pode civil na maioria dos tribunais europeus), de forma que não se podia derramar sangue ou deixar o indivíduo desacordado, era usada em último caso e, se o indivíduo confessasse, teria que confirmar a mesma confissão posteriormente, sem que estivesse sob tortura, senão não seria válida; as prisões eclesiásticas eram mais estruturadas e humanas do que as prisões civis normais, entre outros avanços.

A Igreja em si não condenava ninguém à morte diretamente, apenas aplicava penas espirituais e algumas outras penas corporais, estas foram gradativamente sendo abolidas com o passar do tempo. O que ela fazia, quando o herege era contumaz, ou seja, não se arrependia, era relaxá-lo ao braço secular (condenação indireta, pois sabia que, entregando às autoridades seculares, o indivíduo seria morto). Dessarte, ela não pronunciava ou executava uma sentença de morte, embora a aceitasse, isso no contexto jurídico da época. Isso cabia ao Estado; à Igreja não era lícito derramar sangue.

O historiador Giacomo Martina afirma que “as condenações à morte foram relativamente raras; pode-se falar de um percentual aproximado de 5% em relação aos processos levados até o final”. Um número muito abaixo do que se costuma divulgar nas escolas e universidades, onde se fala em milhões de mortos.

6. Obviamente, não se pode negar que houve abusos na utilização desse tribunal, sabe-se que havia membros do clero altamente corrompidos e indignos do cargo que exerciam, além do que, a partir do século XV, aproximadamente, a Inquisição ficou, na verdade, principalmente sob o controle dos reis. Muitas vezes o pode civil ultrapassou o eclesiástico para eliminar adversários políticos usando a Inquisição. Em Portugal, ela só acabou no século XIX e se chamava Inquisição RÉGIA (note o adjetivo).

7. Também houve inquisição protestante, por parte de todos eles (Anglicanos, Calvinistas, Luteranos etc).

O principal órgão administrativo de Calvino era o Consistório, composto por pregadores e anciãos, aos quais competia vigiar pela pureza da fé, inquirir os suspeitos e julgá-los.

Em 1525, Lutero assim escreveu em sua “Carta Aberta sobre o Livro contra os Camponeses”:

“Se acreditam que esta resposta é demasiadamente dura e que seu único fim é fazer-vos calar pela violência, respondo que isto é verdade. Um rebelde não merece ser contestado pela razão porque não a aceita. Aquele que não quer escutar a Palavra de Deus, que lhe fala com bondade, deve ouvir o algoz quando este chega com o seu machado (...) Não quero ouvir nem saber nada sobre misericórdia.”

Note que o pensamento protestante extrapolava a esfera do julgamento de hereges e buscava até mesmo converter à força os que não compartilhavam sua fé, o contrário das orientações dadas à Inquisição Católica.

Assim, atesta-se que a Inquisição não foi exclusividade da “Igreja Católica malvada”, mas fruto do pensamento e do contexto da época.

8. Veja o argumento de Santo Tomás de Aquino sobre a Inquisição, serve para vermos como raciocinavam os homens daquele tempo. NÃO SE PODE ANALISAR A INQUISIÇÃO COM A MENTALIDADE DE HOJE. O SÉCULO XX MATOU MUITO MAIS PESSOAS NAS GUERRAS E NOS REGIMES TOTALITÁRIOS (FALA-SE EM 100 MILHÕES DE VÍTIMAS SÓ NOS REGIMES COMUNISTAS) DO QUE TODA A INQUISIÇÃO, PORTANTO NÃO TEM MORAL PARA FALAR DELA: “É muito mais grave corromper a fé, que é a vida da alma, do que falsificar a moeda que é um meio de prover à vida temporal. Se, pois, os falsificadores de moedas e outros malfeitores são, a bom direito, condenados à morte pelos príncipes seculares, com muito mais razão os hereges, desde que sejam comprovados tais, podem não somente ser excomungados, mas também em toda justiça ser condenados à morte” (Suma Teológica II/II 11,3c).

9. A Inquisição foi uma instituição necessária para a sua época, não fosse ela, talvez não tivéssemos a sociedade avançada e desenvolvida que temos hoje, a qual nos traz inúmeros benefícios científicos, tamanho o avanço das heresias e de suas idéias (relembre-as no início do texto e procure aprofundar-se sobre) e a corrupção de muitos membros da Igreja.

10. Em 1998, o Vaticano fez um simpósio sobre a Inquisição, para o qual convocou 30 renomados historiadores católicos e não-católicos, oportunidade em que investigaram, de forma séria e o máximo possível imparcial, o que realmente ocorreu, o que é mito e o que é realidade. Em 2000, o Papa João Paulo II pediu desculpas pelos erros DOS FILHOS DA IGREJA, que são humanos e, dessa forma, passíveis de erro.

Percebe-se então que a Inquisição não foi a instituição satânica que muitos historiadores, em especial os marxistas, insistem em dizer. A intenção dos filhos da Igreja era a melhor possível, evitar que almas fossem perdidas e proteger o bem mais valioso que existia, a fé, apesar de, infelizmente, ter havido abusos, principalmente por desobediência às próprias orientações dos Papas. É importante e aconselhável o aprofundamento no assunto, visto que a complexidade do tema não permite uma boa explicação em um curto texto.

Para concluir, cito o historiador Daniel Rops, vencedor do prêmio da Academia Francesa de Letras por sua obra sobre a história da Igreja:

“A Inquisição, mesmo tomada nos seus piores aspectos, nem se compara com os regimes totalitários modernos; as suas prisões não atingem os números dos campos de concentração, e as suas fogueiras são largamente ultrapassadas pelas câmaras de gás.” (Vol. III, p. 612)

Bibliografia utilizada e indicada:

Aquino, Prof. Felipe. Para entender a Inquisição. Editora Cleofas

                  Bernardino Garcia Gonzaga, João. A Inquisição em seu Mundo. Editora Saraiva

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